O que pode levar a apreensão do automóvel?

Um automóvel ganha o direito de circular nas ruas quando está completamente regularizado. Caso contrário pode ser apreendido por qualquer agente de trânsito devidamente capacitado e sinalizado desta forma. É preciso ter cuidado porque apreensão possui custos. Saiba mais!

Como funciona a apreensão do automóvel?

Veículos irregulares com o IPVA e outros motivos podem ser apreendidos a qualquer instante quando em circulação na rua. Isso significa tirar o carro, moto ou caminhão da posse do proprietário até ser devidamente regularizado. É importante saber que não é necessário o automotor estar em posse do dono. Estando irregular e sendo outro motorista a conduzir, ele pode ser apreendido também.

E o que isso quer dizer? Em primeiro momento o motorista deve sair do carro e seus documentos ficam em posse do agente de trânsito. O motorista será indicado a sair do veículo levando seus pertences pessoas e a partir de então ficará em posse do departamento de trânsito da cidade, o Detran.

O Detran estadual remove o veículo para um pátio de estacionamento de sua possa. Costuma ser o mais próximo do endereço do local que o carro está. Ele deve ficar retido até o motivo da apreensão ser solucionado.

Os custos de rebocar o veículo são do proprietário e repassados para ele no momento da retirada. O carro ou moto só deixa o depósito do Detran quando todas as taxas são pagas.

Quais os motivos para apreensão do automóvel?

Como prevê o Código de Trânsito Brasileiro, todos os veículos considerados irregulares no Brasil podem ser apreendidos a qualquer momento. Um agente de trânsito devidamente sinalizado em uma fiscalização de rotina pode apreender um veículo irregular.

São considerados veículos irregulares no Brasil aqueles que:

  • Não estão com as taxas anuais pagas – IPVA e DPVAT;
  • O documento do veículo está vencido em mais de 30 dias;
  • O veículo não está em pleno funcionamento – uma avaliação básica do agente poderá indicar isso. Se alguma parte do automóvel ou moto colocar em risco a segurança dos passageiros e motorista deve ser retirado da rua;
  • O veículo possui placa sinalizada no Detran como roubada ou apreendida;
  • O motorista não tiver condições de dirigir e não houver outro habilitado no momento – apreensão na Lei Seca, por exemplo.

Pode um agente de trânsito apreender um veículo a qualquer instante?

Na verdade não. Ser um agente de trânsito não dá poder total a um funcionário do Detran de apreender veículos nas ruas. Se ele não está a trabalho, devidamente fardado e com sinalização de fiscalização não poderá apreender o veículo.

Mas há uma confusão comum neste tipo de situação. Muitos motoristas acreditam que se não há reboque na blitz o veículo não pode ser apreendido. Isso é um grande erro. Mesmo sem reboque no local um agente de trânsito pode solicitar via rádio ou telefone um veículo para transporte do carro, moto ou caminhão apreendido a qualquer instante.

Agentes de trânsito também podem solicitar reforço policial a qualquer instante. Na maior parte das fiscalizações de rua há sempre uma viatura para suporte, mas esta pode ser solicitada por rádio ou telefone caso o agente se sinta em perigo ou coagido. Ele não pode efetuar a prisão mas consegue movimentar os responsáveis por isso.